Listagem das entidades extintas/fundidas no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC)
MAI
Controlador financeiro
Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança
Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários
Governo Civil - Aveiro
Governo Civil - Beja
Governo Civil - Braga
Governo Civil - Bragança
Governo Civil - Castelo Branco
Governo Civil - Coimbra
Governo Civil - Évora
Governo Civil - Faro
Governo Civil - Guarda
Governo Civil - Leiria
Governo Civil - Lisboa
Governo Civil - Portalegre
Governo Civil - Porto
Governo Civil - Santarém
Governo Civil - Setúbal
Governo Civil - Viana do Castelo
Governo Civil - Vila Real
Governo Civil - Viseu
MAMAOT
Agência Portuguesa do Ambiente
Autoridade Florestal Nacional
Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Instituto Geográfico Português
Controlador financeiro MAOT
Controlador financeiro MARDP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoridade de Gestão do PROMAR
Centro Internacional da Luta contra a Poluição Marítima do Atlântico Norte
Centro para a prevenção da poluição
Comissão para as Alterações Climáticas
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Programa de Rede Rural Nacional
Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades
Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais
Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Instituto da Água, I. P.
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Comité Executivo para as Alterações Climáticas
Conselho Consultivo para a Fitossanidade Florestal
Comissão de Acompanhamento do Licenciamento das Explorações Pecuárias
Comissão para a Internacionalização
Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos
Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
MDN
Controlador financeiro
MEC
Direcção Regional de Educação do Algarve
Direcção Regional de Educação do Centro
Direcção Regional de Educação do Norte
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Educação do Alentejo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Gabinete de Gestão Financeira
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Controlador financeiro
Controlador financeiro MCTES
Controlador financeiro ME
Gabinete Coordenador da Rede Bibliotecas Escolares
Gabinete Coordenador da Segurança Escolar
Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação
Observatório das políticas locais da educação
Plano Nacional de Leitura
Inspecção-Geral da Educação
Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Instituto de Meteorologia, I. P.
UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.
Conselho científico para a avaliação de professores
Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria-Geral do Ministério da Educação
MEE
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional da Economia do Alentejo
Direcção Regional da Economia do Algarve
Direcção Regional da Economia do Centro
Direcção Regional do Norte
Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E.
Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Comissão Permanente de Contrapartidas
Controlador financeiro MEID
Controlador financeiro MOPTC
FAI
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações
Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo
Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo
Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres
Comissão de Planeamento Energético de Emergência
Comissão de Planeamento Industrial de Emergência
Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo
Conselho Consultivo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comum.
MF
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Direcção-Geral dos Impostos
Instituto de Informática
Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E.
Controlador financeiro
Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações
Instituto Nacional de Administração, I. P.
Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento
Conselho Superior de Finanças
MJ
Direcção-Geral de Reinserção Social
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Controlador financeiro
Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
MNE
Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Comissão Nacional da Unesco
Controlador financeiro
MS
Alto Comissariado da Saúde
Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Controlador financeiro
Coordenação Nacional Doenças Oncológicas
Coordenação Nacional Doenças Cardiovasculares
Coordenação Nacional Saúde Mental
Coordenação Nacional VIH/SIDA
Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados
Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
MSSS
Caixas de Previdência Cimentos
Caixas de Previdência CRGE
Caixas de Previdência EPAL
Caixas de Previdência jornalistas
Caixas de Previdência TLP
Controlador financeiro
Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)
Programa para a Inclusão e Cidadania
Comissão de Gestão do Programa de Apoio a Idosos
Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção
Comissão para a promoção de Políticas de Família
Conselho Consultivo das Famílias
Conselho Nacional de Segurança Social
Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas c/ Deficiência
PCM
Gabinete de Estudos, Planeamento e Avaliação
Controlador financeiro
Unidade para a participação política e cívica
Inspecção-Geral da Administração Local
PCM/MAAP
Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Instituto Português da Juventude, I.P.
Fundação para as tecnologias de Informação
Movijovem - Mobilidade Juvenil
PCM/SEC
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção-Geral de Arquivos
Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Controlador financeiro MC
Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.
Teatro Nacional de S. João, E. P. E.
Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Instituto dos Museus e da Conservação , I. P.
Secretaria-Geral do Ministério da Cultura
Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Total de entidades extintas/fundidas no âmbito do PREMAC - 168
5. Listagem das entidades criadas no âmbito do PREMAC
MAMAOT
Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática
Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas
Direcção-Geral de Ordenamento do Território e Cartografia
Direcção Geral de Política do Mar
Direcção Geral de Recursos Naturais e Serviços Marítimos
Autoridade Única de gestão dos programas para a agricultura
Inspecção-Geral da Agricultura, Pescas, Ambiente e Orden.do Território
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
Secretaria-Geral do MAMAOT
MEC
Direcção Geral da Educação
Direcção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência
Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Inspecção-Geral da Educação e Ciência
Secretaria Geral do Ministério da Educação e da Ciência
MF
Direcção Geral de Qualificação do Emprego Público
Entidade de Serviços Partilhados da AP, IP
MJ
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social
Instituto de Gestão do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MS
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências
MSSS
Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social
PCM/MAAP
Instituto Português do desporto e juventude, I.P
PCM/SEC
DGLAB Direcção Geral do Livro. Arquivos e Biblioteca
DGPC Direcção Geral do Património Cultural
GEPAC Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Total de entidades criadas no âmbito do PREMAC - 26
Estas listagens têm coisas absolutamente surreais.
Faz impressão o estado a que chegou o Estado.
E ainda há a história da Madeira, em que afinal, a ocultação de despesas foi intencional.