27 de setembro de 2008

Novos tempos...

Aborto deixa de ser falha grave no novo Código Deontológico dos médicos
26.09.2008 - 20h46 Lusa

"O aborto praticado pelos médicos e a eutanásia deixaram de ser considerados falhas graves no novo Código Deontológico da Ordem dos Médicos (OM) hoje aprovado. O documento anterior referia que "constituem falta deontológica grave” ambas as práticas.
O novo documento, hoje aprovado no Plenário dos Conselhos Regionais que decorreu no Porto, estabelece que a interrupção da gravidez pode ser praticada desde que não impeça "a adopção de terapêutica que constitua o único meio capaz de preservar a vida da grávida ou resultar de terapêutica imprescindível instituída a fim de salvaguardar a sua vida".

A actual lei, cuja regulamentação entrou em vigor a 15 de Julho de 2007, permite a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) até às dez semanas. O Código hoje aprovado prevê também que "ao médico é vedada a ajuda ao suicídio, a eutanásia e a distanásia".
Quanto à objecção de consciência o novo documento impõe novos procedimentos, sublinhando que "deverá ser comunicado à Ordem, em documento registado, sem prejuízo de dever ser imediatamente comunicada ao doente ou a quem no seu lugar prestar o consentimento". Segundo o novo Código, "a objecção de consciência não pode ser invocada quando em situação urgente e com perigo de vida ou grave dano para a saúde, se não houver outro médico disponível a quem o doente possa recorrer".
Tanto o actual como o anterior texto referem que "o médico tem o direito de recusar a prática de acto da sua profissão quando tal prática entre em conflito com a sua consciência, ofendendo os seus princípios éticos, morais, religiosos, filosóficos ou humanitários".
É provavelmente uma evolução dos tempos, mas interrogo-me, cada vez mais, se este é o caminho. Se não estamos, a reboque de um debate permanente de temas intencionalmente fracturantes alimentado pelos media, a proceder a alterações normativas e legislativas a reboque dos acontecimentos.
São os comportamentos que se devem adequar às normas e não o inverso. E as normas devem ser estáveis, não devem ser "actualizadas" permanentemente. É certo que vivemos um tempo onde tudo acontece muito rapidamente, onde a comunicação é veloz, mas, nalguns casos, nomeadamente, quando pensamos em adaptar e actualizar normas, devemos ser prudentes, cautelosos e, até, conservadores.
Não sou conservador. Sou mesmo bastante liberal em muitos aspectos, mas defendo um Estado com valores firmes, sólidos, resistentes às pressões de modernidade permanente, defendo um Estado com autoridade.
Cada vez mais, no nosso país, se discute temas que não dizem muito à generalidade das pessoas, que são levados a debate por minorias políticas que apenas pretendem marcar uma agenda pela diferenciação, pela procura de temas que agitem. Mas que recolhem sobre os media, naturalmente, uma receptividade perniciosa. Penso que nalguns casos é um caminho perigoso, precipitado. Um país deve ter o seu código de ética que traduza o que em geral são os seus valores, e que passam de geração para geração.
Não é preciso estarmos permanentemente a proceder a alterações legislativas, a mudanças normativas, a aligeirarmos sanções, a despenalizarmos comportamentos, a reduzirmos sanções.
Cada dia que passa estou mais convencido que é preciso mais autoridade, mais estabilidade normativa, mais sinais que é preciso enfrentar a mudança dos tempos com firmeza nas convicções e solidez nas atitudes. E que não devem ser as normas que vão a reboque dos comportamentos sociais e sim estes que se devem adequar às normas que imperam numa sociedade. Tanto mais, que são cada vez mais numerosos os fluxos migratórios, fazendo com que os países sejam um mix de culturas.
Também por isso, os valores e as normas devem ser resistentes, sólidos e estáveis.

19 de setembro de 2008

Início

Hoje, dia 19 de Setembro inicio este blog. Nele pretendo colocar o que penso sobre a minha cidade, o meu país e o mundo, o que gosto, o que vejo, o que me dá prazer, o que desejo, o que sonho. E, naturalmente, também o que não gosto, o que abomino, o que está mal e não devia estar.
Há meses que estou para dar este passo. Vários amigos me têm desafiado a dá-lo.
Mas há um tempo para tudo. E entendi ser este o tempo certo. O meu tempo.