31 de outubro de 2010

Uma imagem que vale por 1001 palavras


Nem sei bem o que dizer desta imagem e do que ela representa. Se desilusão, se sarcasmo, se desespero, se tristeza, ou se esperança. Depois de argumentos apresentados em tom altivo e desafiante, de negociações informais e pouco formais, de esperas de horas, de suspense, de puxões de orelhas da Europa (sim da Europa), de anúncios de acordo e não acordo, eis que surge o "acordo" que viabiliza o Orçamento de Estado para 2011. Assinado em casa de Eduardo Catroga (atenção ao simbolismo dos copos e do jarro de água em cima da mesa e de uma laranja que espreita o acordo...).

Pouco importam os termos do mesmo, se ele representa uma vitória do PSD e de Eduardo Catroga e, claro, de Passos Coelho, ou do Governo. Ou de Cavaco. Ou de nenhum deles.

Há acordo! E os mercados respiram, as taxas não sobem muito e os portugueses acreditam. Ou querem acreditar. Acreditar que as coisas podem ser diferentes, podem não vir a ser tão más como alguns dizem, que podem melhorar.
Mas não podem. Infelizmente. É tudo demasiado mau para não se temer o pior.

Esta fotografia ilustra o ridículo que têm sido estes últimos dias. Melhor: os últimos anos.

26 de outubro de 2010

Um novo modelo: 3 regras

O estudo elaborado por Augusto Mateus e João Seixas, a pedido da Câmara de Lisboa, é muito mais do que mais um estudo, é uma proposta irrecusável para criar um novo modelo de organização administrativa e de governação da cidade.

Todas as reformas em Portugal são difíceis. E as que mexem com interesses instalados, em particular os partidários, ainda mais e propondo um novo mapa de freguesias, reduzindo as actuais 53 para cerca de metade, seguramente algum partido perderá e algum outro ganhará. 

Mas a oportunidade é única e não se pode perder. O mapa actual está desactualizado. Urge alterá-lo, eliminando freguesias e criando outras, sob pena de Lisboa comprometer de forma irreversível o seu futuro. São Nicolau, por exemplo, que tem 1200 habitantes, não tem sentido existir como tal, enquanto Telheiras, o Parque das Nações, ou mesmo a Alta de Lisboa, devem ter expressão administrativa, devem ser freguesias autónomas e não partes de outras.

A falta de escala do actual mapa das freguesias de Lisboa tem custos inconciliáveis com o actual cenário económico. Por isso, a sustentabilidade económica deve ser a regra número 1. A gestão de um equipamento educativo, cultural ou desportivo se este for de pequenas dimensões, faz todo o sentido ser gerido por uma freguesia, mas se for grande, não faz. 

A regra número 2 deve ser uma verdadeira e eficaz descentralização de competências da administração central para as câmaras e destas para as juntas. Não a actual, mas uma efectiva descentralização. Com unidades de gestão com poderes delegados da Câmara e dos vários Vereadores que ficam com a obrigação de traçar políticas diferentes para cada uma dessas unidades territoriais. Porque gerir Alvalade é diferente de gerir Chelas, e a administração não deve ser indiferente a isso. Essas unidades, de acordo com o modelo proposto, terão competências e responsabilidades em diferentes áreas e uma estratégia concreta para este território.

Considero este estudo essencial e uma oportunidade única para Lisboa, podendo contribuir para reduzir o número de serviços e de funcionários que são excessivos e criar meios mais eficazes e actuais de gerir uma cidade. Mas do que me apercebi faltará a regra número 3: a escala. Lisboa tem de ter uma estratégia concertada com outras cidades à volta. Uma estratégia metropolitana para toda a região. O que hoje não acontece. Nem Autoridade Metropolitana de Transportes existe ainda, quanto mais uma estratégia política e administrativa concertada de emprego, de oferta cultural, desportiva e de ensino. 

Sem isso, Lisboa continuará a marcar passo, sem dinâmica, sem alma, sem meios, sem futuro.

20 de outubro de 2010

Limit To Your Love


James Blake, 22 anos

Resistir, sempre!

Nos últimos dias, tenho andado a pensar na capacidade de resistência que é preciso ter para enfrentar a situação que estamos a viver no país. Por um lado, é a situação actual, já de si, muito difícil, mas, por outro, e sobretudo, o que aí vem.

Gosto por natureza de desafios, de fixar metas e de as ultrapassar. Estimula-me.  E em momentos de crise, em momentos difíceis, a fixação de objectivos e a prossecução dos mesmos é ainda mais necessária e estimulante. Mas com este panorama é realmente difícil. Para onde quer que nos voltemos só se vê dificuldades, aumento de impostos e aumento de preços, incluindo de bens essenciais (os óleos alimentares, as margarinas, os produtos lácteos, as conservas, os sumos de frutas vão ver aumentada a taxa de IVA) e só se ouve falar em crise, em Orçamento, em despedimentos, em fecho de empresas.

Há muito tempo que tudo isto se adivinhava. Há muito que penso e digo que estamos a ser mal governados, mal geridos, mal representados. No país, na capital do país, e em muitos sectores da sociedade. São os mesmos há muito tempo, que se perpetuam, e que não trazendo nada de novo, conduziram o país a um estado miserável. São os mesmos políticos, os mesmos comentadores (quase todos comprometidos politica, financeira e ideologicamente com o sistema), os mesmos gestores, os mesmos dirigentes da administração pública.

Quem tenta mudar alguma coisa, quem ousa discordar da corrente maioritária, rapidamente é "linchado". 

- Quem ouvir, nos últimos dias, a discussão surreal centrada na posição do PSD sobre a aprovação do Orçamento de Estado para 2010, em que  não se ouve a assumpção de responsabilidades de quem conduziu a este estado;
    - Quem consciencializar que apesar de tanta preocupação com a imagem de Portugal nos mercados internacionais, o Governo entregou na Assembleia da República um Orçamento de Estado incompleto, o que aconteceu pela primeira vez;
      - Quem ouvir o Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa e a sua vereadora da Habitação a defender a necessidade de mais habitantes para Lisboa e depois verificar que as taxas de ocupação de subsolo para se ter gás em casa vão aumentar;
        - Ou ainda, quem perceber que depois de tanta discussão sobre o terminal de contentores de Lisboa e da defesa da sua necessidade, afinal o porto de Sines tem  actualmente capacidade para receber os maiores e mais sofisticados porta-contentores da última geração;

        Verificará que a situação é mesmo absurda, volátil, preocupante.

        Mas, de repente, parece que chegou finalmente a consciência aguda da incerteza. O país parece que acordou ou começa a acordar. E muito ao nosso jeito ficámos deprimidos, ansiosos, angustiados. E, mesmo sendo optimista, é mesmo razão para isso.

        Quando as coisas correm bem, tendemos a atirar as coisas para trás das costas, vivendo o presente e não assimilando, ou fingindo não assimilar, a realidade. Todos nós somos assim. Quando estamos bem, esquecemos muita coisa que noutras alturas valorizamos mais. E somos mais tolerantes com certas coisas, do que seríamos noutras alturas.
        Quantos de nós não desculpamos e ultrapassamos coisas quando estamos bem, motivados, felizes, vibrantes? Desculpamos a amigos que desaparecem, a amigos que afinal não são amigos, e relevamos  traições, infracções e contradições.

        Mas há coisas, realmente, incompreensíveis. Um amigo meu, que abriu há meses um  novo  escritório em Lisboa, dizia-me triste, entre dois copos de Altas Quintas, 2007,  que o sucesso tem sido grande, apesar da crise, mas que são poucos os amigos com quem pode contar. Desapareceram. Evaporaram-se. Respondi-lhe que é mesmo assim. Que há coisas que os amigos fazem, que não se percebem. Que magoam e não se esquecem, mas com as quais tem de se viver. Que é em alturas difíceis que se vê as pessoas. E que, realmente, é mais fácil superar as dificuldades quando estamos bem e motivados, do que quando estamos em baixo.

        E disse-lhe (dizendo para mim mesmo) que por tudo isso é cada vez mais importante ter capacidade de resistência para enfrentar a situação que estamos a viver politica e economicamente no país. E na sociedade. É preciso acreditar, definir metas, reduzir gastos e enfrentar as dificuldades com imaginação e criatividade. Vai ser difícil, muito difícil mesmo, sobretudo se não houver uma mudança revolucionária  (não apenas política) no país, o que é absolutamente necessário, mas vai ser óptimo ultrapassar e vencer essas dificuldades.

        Com ou sem ajuda, com mais ou menos amigos, com mais ou menos decisões acertadas, mas com estímulo e dignidade. Resistindo, sempre.

        15 de outubro de 2010

        Maçussa









        Almoço excelente no Baile, em Maçussa, perto do Cartaxo. Adolfo recebendo como só ele sabe.
        Por momentos esquecendo tudo e vivendo o momento. Muito bom.

        14 de outubro de 2010

        Sabe bem


        No meio de tanta notícia negativa, tanto disparate, tanta má gestão, tanta miséria e incompetência, a eleição de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma excelente notícia. Não vai mudar nada em relação ao estado calamitoso das nossas finanças públicas, não vai proporcionar mais bom senso a estes politicos e comentadores que nas últimas semanas falam do Orçamento de Estado e da sua aprovação quando este ainda nem sequer foi apresentado, não vai aumentar o nosso rendimento ao fim do mês, mas é uma notícia que sabe bem. Depois da inauguração do Centro da Fundação Champalimaud, um projecto a todos os titulos notável, que serve de inspiração, sabe bem esta nomeação que nos prestigia. E nós precisamos de boas notícias. Parabéns à diplomacia portuguesa.

        1 de outubro de 2010

        Depois da recente apresentação das medidas do Governo

        penso como se sentirão: Campos e Cunha, Bagão Felix, Manuela Ferreira Leite, Medina Carreira, Hernani Lopes, Silva Lopes, António Barreto, Guilherme de Oliveira Martins, muitos outros políticos e analistas e alguns portugueses ainda lúcidos. 


        Interrogo-me como estarão as consciências de José Sócrates, Teixeira dos Santos, Victor Constâncio, Manuel Pinho, dos jornalistas, politólogos e fazedores de opinião que propagandearam durante anos a recuperação e capacidades deste governo, dos manipuladores de sondagens e dos cidadãos que se calaram e acomodaram, quando há muito, tudo isto era previsível.

        Constato que, mais uma vez, quem vai ajudar o país, é a classe média, os funcionários públicos, quem não consegue fugir aos impostos e quem não colabora com o "sistema". Enfim, os mesmos do costume.


        Pasmo com a arrogância do Governo e da maior parte dos dirigentes do PS (vide Almeida Santos), que consideram que o povo tem de sofrer como o governo, que mantêm a argumentação da influência na nossa situação catastrófica da crise internacional, do aparecimento de despesas inesperadas (vg os famosos submarinos, cujo concurso foi lançado há 3 governos, adjudicado há 2 e pagos pelo actual, mas que mesmo assim é uma despesa inesperada...) e que insistem que quem tem de provar onde é possível cortar nas despesas é quem não defende aumento de impostos e diz ser possível reduzir a despesa. 


        Rio, para não chorar, com a medida mirabolante de transferir o fundo de pensões de uma empresa privada, cotada em Bolsa, como a PT, para o Estado, com o fim exclusivo de aumentar a receita e reduzir ficticiamente o défice, o que configura um abuso, um acto de gestão grosseira, uma fraude política e um risco financeiro para os contribuintes, cujos impostos terão que suportar eventuais oscilações que levem à insuficiência dos capitais fundeados para pagar aos pensionistas. 

        E recordo que era este o Primeiro Ministro que em tempos idos criticava o recurso às receitas extraordinárias e jurava que nunca as iria utilizar.


        A vida dá muitas voltas, mas há coisas que não mudam, há erros que inacreditavelmente se repetem, há argumentos que mesmo falaciosos se reinventam e há consequências há muito esperadas que se confirmam.
        Qualquer cidadão minimamente informado, qualquer funcionário público atento, qualquer politico interessado, qualquer pessoa que intervenham socialmente, qualquer português integro, sabe que é possível reduzir muita despesa supérflua, eliminar muita obra desnecessária, acabar com muita burocracia e ineficácia e produzir muito mais.


        Sem grande esforço, competência ou imaginação, é possível: 
        1. Reduzir o número de membros do Governo existente, nomeadamente Secretários de Estado;
        2. Reduzir do número de deputados, dos actuais 230;
        3. Reduzir o número de institutos públicos;  
        4. Reduzir tantas e tantas fundações públicas, privadas e as que não se sabe se são públicas se privadas, mas sempre alimentadas com dinheiros públicos, como  a Fundação José Saramago ou a Fundação Berardo; 
        5. Reduzir o sector empresarial público; 
        6. Eliminar as benesses e mordomias que administradores de empresas públicas e dirigentes dos mais variados níveis de administração central e autárquica possuem, nomeadamente, carros, ajudas de custo e despesas de representação; 
        7. Reequacionar os "direitos adquiridos" daqueles que, trabalhando metade do tempo que muitos de nós, desta geração, trabalham, garantiram há anos uma pensão muitas vezes superior áquela que esta actual geração auferirá um dia; 
        8. Eliminar o financiamento público aos partidos políticos; 
        9. Reduzir o apoio do Estado a empresas públicas, nomeadamente, Estradas de Portugal, empresas de transportes e de televisão; 
        10. Reduzir a participação do país e dos nossos militares em missões no estrangeiro; 
        11. Suspender sine die grandes obras públicas, incluindo TGV e novo aeroporto, mas também auto-estradas, vias rápidas e quaisquer alargamento das existentes;
        12. Eliminar burocracias e burocracias que fazendo perder tempo, reduzem a produtividade
        13. Acabar com os falsos concursos internos da Administração que, em virtude do congelamento das admissões e das progressões há muito impostas, apenas visam ardilosamente conseguir que haja essas mesmas progressões, mas encapotadas e apenas para "boys".
        Podiam ser apresentadas muitas e muitas outras singelas propostas. Mas não é preciso. 
        O que tudo isto demonstra é que o Governo assumiu, finalmente, que existe uma factura a pagar pelo que não fez, o que no meio disto tudo é muito pouco. Mas é o que merecemos.