24 de janeiro de 2013

Banco numa ponte de Paris


vazio, branco, frio, as luzes ao fundo
tantas e tantas vezes a própria vida.

Sacré Cœur

@fotografia do autor


Estátua do Rei Luís IX de França (1214-1270) em cujo reinado a França viveu um excepcional momento político, económico, militar e cultural, conhecido como o "o século de ouro de São Luís". 

Houve um grande desenvolvimento da justiça, passando o monarca a representar o juiz supremo. 
No seu reinado, Luís IX designou inspectores gerais, que eram considerados como funcionários públicos, criou uma comissão judicial da cúria e instituiu uma comissão de fazenda e de inspecção de contas. Proibiu os juizes, oficiais e outros emissários seus, enviados às províncias para ali exercerem justiça, de adquirir bens e empregar os seus filhos. Nomeou, acima deles, juízes para examinar a conduta dos primeiros e rever os seus julgamentos, funcionando como justiça de apelação. Para o rei ficava reservado o papel de juiz supremo.

Segundo os relatos da época, se entendia que os seus oficiais tinham agido mal, impunha em primeiro lugar uma severa penitência a si mesmo, como culpado pelo excesso praticado pelos seus representantes, e em seguida ministrava-lhes uma muito severa punição.

Pelo contrário, quando tomava conhecimento de que haviam cumprido dignamente os seus deveres, recompensava-os regiamente e promovia-os. 

Foi também o primeiro rei a proibir duelos, uma forma muito habitual, até então, de se conhecer o direito das partes.


11 de janeiro de 2013

Silêncio

Ontem, vi, na televisão, Eduarda Napoleão à porta do tribunal, onde está a ser julgada em mais um processo relacionado com o período em que foi vereadora da Câmara Municipal de Lisboa. Este é relativo ao chamado caso Bragaparques, em que são arguidos também, para além de outros, António Carmona Rodrigues e Carlos Fontão de Carvalho.

Conheço bem Eduarda Napoleão. Não privamos diariamente. Mas conhecemo-nos há mais de 20 anos na Secretaria de Estado da Cultura e mais tarde na Câmara Municipal de Lisboa, onde trabalhámos juntos, muito diretamente e todos os dias, durante 6 meses, e depois, com regularidade durante mais 3 anos.

Posso dizer que é das pessoas mais sérias, honestas e cuidadosas, com que trabalhei. A área a que se dedicou incansavelmente dias e noites - o urbanismo - é a área mais complexa, difícil em termos juridico-administrativos e delicada politicamente que conheço. A pressão é insuportável. A corrupção uma sombra permanente. A defesa de interesses, muitas vezes difíceis de conciliar, é feroz, quase desumana.
Todos os que tentaram acabar com algumas práticas levadas a cabo há anos na autarquia lisboeta pagaram caro esse "desaforo".

Importa dizer, que não conheço com detalhe a operação de permuta de terrenos, nem as avaliações que foram feitas, nem os valores envolvidos na operação que dá origem a este processo criminal (não administrativo...). Mas sei, que Eduarda Napoleão nunca faria nada que fosse ilegal ou obscuro. Ou que nunca tivesse sido feito durante anos. E sei que nunca se deixaria corromper. Por ninguém.

Falo como homem e como jurista há mais de 30 anos.

Eduarda Napoleão, enquanto esteve na Câmara Municipal de Lisboa, lutou contra muitos e muitos interesses instalados, contra habilidades jurídicas, contra facilidades obscuras. Lutou cegamente.

Mas falo também como cidadão.

Os fatos deste processo de que Eduarda Napoleão é acusada remontam a 2005. Estamos em 2013. Passaram 8 anos!!!
É uma vergonha, uma desumanidade, uma desonestidade jurídica, um contrassenso ético, ter que responder por fatos ocorridos há 8 anos. Pode ser tudo, menos Justiça. Parecendo muito mais uma acusação com componentes políticas, persecutórias, perversas, vingativas e fortemente maléficas.

Muito provavelmente, noutros casos, o arrastar dos processos é benéfica. Em casos, como este, é terrível.

Sei o que Eduarda Napoleão está a passar... E sei porque, eu próprio, há vários anos, tenho sobre mim um processo, alegadamente referente a fatos praticados há muitos anos, do qual, até hoje apenas recebi dois singelos documentos: uma indicação escrita, comunicando-me que existiria um processo resultado de um inquérito movido a um serviço inteiro e um pedido para prestar declarações.

Para além do meu, existirão em resultado do mesmo inquérito, mais de 40 processos idênticos, movidos a colegas meus. Nunca recebi até hoje a acusação, desconheço formalmente os fatos de que sou acusado, pelo que, obviamente, nunca me pude defender. 

No entanto, esse "processo" tem sido alimentado por quem tem interesse na sua existência, aparecendo, através de referências indiretas e subliminares, sempre que é necessário, nomeadamente, sempre que me é apresentado um desafio profissional, um convite ou a possibilidade de uma mudança. O intuito é manchar o nome, o percurso profissional, a dignidade e "cortar as pernas para outros desafios". Algo, que lamentavelmente se vê muito no nosso país nos últimos anos...

Tem sido um processo a que ninguém tem querido verdadeiramente pôr fim.

É minha convicção, pela evolução recente, que não faltará muito para o seu desfecho (seja ele qual for...) e no dia em que terminar, para além de beijar os meus filhos, direi um pouco do que tenho guardado em silêncio dentro de mim.

Até lá, é tempo de enviar um sentido abraço à Eduarda Napoleão, rezar por ela e pelos seus, acreditar na Justiça e permanecer em silêncio. Silêncio que só decidi interromper, neste desabafo, por solidariedade a alguém que sinto que o merece e porque não ficaria bem com a minha consciência se não o fizesse.

Agora, silêncio.


8 de janeiro de 2013

Teorias



"Vive lá do outro lado. Estão aqui há quinze dias… Gente chique… E ela é de apetecer, Vossa Excelência reparou? Eu a bordo atirei-me… E ela dava cavaco! Mas tenho andado muito preso desde que cheguei, jantar aqui, soirée acolá, umas aventurazitas… Não tenho podido cá vir, deixei-lhe só bilhetes; mas trago-a debaixo de olho, que ela demora-se… Talvez cá venha amanhã, estou cá agora a sentir umas cócegas… E se me pilho só com ela, zás, ferro-lhe logo um beijo! Que eu cá, não sei se Vossa Excelência é a mesma coisa, mas eu cá, com mulheres, a minha teoria é esta: atracão!” 


Dâmaso Salcede para Carlos da Maia à porta do Hotel Central
in "Os Maias", Eça de Queiroz

7 de janeiro de 2013

Espirros e direitos de autor




Precisamente a 7 de janeiro de 1894, o famoso Thomas Edison e um dos seus colaboradores, o inglês William K. Dickson, criaram o primeiro filme a ser protegido legalmente nos EUA e que sobreviveu até aos nossos dias.

Feito para fins publicitários da Edison Manufacturing Company, centra-se, de acordo com a Library of Congress, num funcionário conhecido, pelos seus colegas, pelos seus cómicos espirros e piadas fáceis, de nome Fred Ott.

O filme objeto de proteção jurídica chama-se Fred Ott's Sneeze foi feito numa Kinetograph e projetado numa Kinetoscopic. Dura 5 segundos e reproduz os breves momentos após o funcionário/ator "inalar" um pouco de rapé, ou seja, tabaco em pó, muito em voga na altura, umas vezes visto como um hábito elegante, outras como vicio

Escolhas



Esther Duflo, tem 40 anos, é francesa, economista, professora no Mit, especialista em pobreza e foi convidada pelo presidente americano Barack Obama para integrar uma equipa de oito especialistas que o irão aconselhar sobre o desenvolvimento global.

Em 2010, Esther recebeu a medalha John Bates Clark, uma espécie de Nobel da Economia e surgiu no Top 100 Global Thinkers da revista Foreign Policy. Em 2011 o The Telegraph chamava-lhe "the rock-climbing professor tipped for a Nobel prize" e perguntava se seria possível ela poder mudar o mundo neste artigo.

Uma escolha arrojada, que demonstra uma enorme visão. Tão rara nos dias de hoje e ao alcance de muito poucos políticos à escala mundial. Agora, resta esperar para ver se foi, ou não, uma boa escolha e se os resultados vão aparecer. 

Mas a coragem e a visão na decisão, essas, são de destacar. Muito.

2 de janeiro de 2013

Não se perdeu nenhuma coisa em mim



Não se perdeu nenhuma coisa em mim.
Continuam as noites e os poentes
Que escorreram na casa e no jardim,
Continuam as vozes diferentes
Que intactas no meu ser estão suspensas.
Trago o terror e trago a claridade,
E através de todas as presenças
Caminho para a única unidade.



Sophia de Mello Breyner Andresen