26 de julho de 2015

A partir de outubro, todos os dias!


"With one look you will know.
All you need to know." 

(In Sunset Boulevard, de Andrew L. Webber, Don Black e Christopher Hampton)


Estamos a 9 semanas das eleições legislativas e não há debate sobre cultura. 
Não se conhecem propostas. Nas recentes entrevistas aos candidatos a futuro primeiro ministro nem uma palavra. Não se sente curiosidade. As prioridades são outras, bem diferentes. Mediáticas, inflamadas, cansativas, requentadas, pouco consistentes. 
Há apenas uma ténue sensação que tudo será diferente se a Cultura recuperar o seu estatuto de ministério.
É pouco. 
Basta lembrar que o orçamento do Ministério da Cultura em 2011 foi de 215,5 milhões de euros, enquanto o orçamento de 2015 destinou para o Secretario de Estado da Cultura 219,2 milhões de euros.
O estatuto é importante, mas não decisivo. Mais importante que o estatuto é a necessidade de criar dinâmicas diferentes, inovadoras, potenciadoras e mobilizadoras que restaurem a confiança e o interesse pela cultura.
A ausência de debate na sociedade e de consciência da importância da cultura como motor de desenvolvimento, gerador de emprego e alavanca de crescimento económico, custa a aceitar.

O debate a que não assistimos deveria (poderia) centrar-se em saber em que medida é possível 
estimular a vida cultural de um país tão bem servido de auditórios, de museus, de arquivos distritais, de bibliotecas, de equipamentos culturais, mas que apesar disso tudo, desanimou e se afastou da cultura.
Apesar de muitas coisas positivas, na última década, a vida cultural portuguesa esmoreceu. 
O Eurobarómetro 2013 sobre “acesso e participação cultural” revela três conclusões interessantes: 
Apesar das diferenças entre Estados-Membros, verifica-se um declínio generalizado no acesso e na participação em atividades culturais na UE-27; 
A internet constitui o instrumento mais frequentemente utilizado no espaço europeu para acesso a informação cultural, compra de produtos culturais e leitura de artigos culturais; 
Os níveis de acesso e participação culturais em Portugal são muito baixos comparativamente com o resto da Europa.
A análise das razões explicativas para estes dados indica que não é o fator “custo” dos bens, produtos e serviços culturais o mais frequentemente invocado, sendo superado, sobretudo em Portugal, pelas referências à “falta de interesse” e à “falta de tempo” – situação que evidencia desafios importantes, de natureza transversal, às políticas públicas nacionais e internacionais e que constitui um bom ponto de partida para o debate.

A pergunta: Como mudar este paradigma? O que fazer para restaurar a confiança? 
A resposta: Consagrar a cultura, verdadeiramente, como fonte geradora de emprego e de receita.

Assim como nos últimos anos se reinventou e relançou, com inegável mérito e sucesso, a agricultura, como fator atraente de desenvolvimento, o desígnio dos próximos anos deve passar pela cultura, potenciando ao máximo a interação entre esta e a educação, o turismo e a economia sem com isso subjugar os valores e as liberdades consagrados pelas atividades culturais e artísticas a qualquer princípio mercantilista.
Redinamizando segmentos importantes como o Plano Nacional de Leitura; valorizando a língua portuguesa como plataforma colaborativa de projeção externa do setor cultural e criativo de Portugal; recriando o apoio às artes e ao cinema, chamando os municípios plenos de conhecimentos multidisciplinares e novos interlocutores, novos atores, articulando vontades, apostando verdadeiramente nas vantagens cada vez maiores do mecenato; criando fóruns de diálogo e de reflexão entre protagonistas de modo a desenhar novas formas de cooperação na partilha de competências na abordagem aos mercados internacionais; desenvolvendo parcerias fora do setor cultural e criativo; consolidando alianças para capacitar e fortalecer estratégias de internacionalização dos agentes culturais e criativos.
E, claro, potencializando as atividades culturais e artísticas e o imenso património secular através de uma forte estratégia de aproveitamento dos fundos comunitários. 

Segundo o estudo “Fundos Estruturais e Cultura no Período 2000-2020” (promovido recentemente pela Secretaria de Estado da Cultura/Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural e pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, da Universidade de Lisboa), as atividades, iniciativas e investimentos artísticos e culturais beneficiaram de financiamentos através da generalidade dos Programas Operacionais do QREN 2007-2013, num valor superior a 150 milhões de euros. Mas os programas de iniciativa e gestão comunitária especificamente dirigidos aos agentes e às atividades artísticas e culturais, corporizados entre 2007 e 2013 pelos Programas CULTURA e MEDIA, evidenciaram uma muito reduzida expressão nos financiamentos atribuídos a projetos portugueses – cerca de 1,7 milhões de euros.

Mas talvez mais importante que tudo, urgente é que se fale de cultura, de políticas culturais, que se restaure o debate, o confronto de posições, o interesse. Há razões para acreditar.
Portugal está entre os 15 países do mundo que mais gera receitas com o turismo. Só os monumentos, museus e palácios sob a alçada da Direção-Geral do Património Cultural são visitados por mais de dois milhões de turistas estrangeiros anualmente. Por isso, na sinergia com o turismo há que pensar em diferenciar destinos turísticos, oferecendo experiências únicas a nichos de mercado com maior poder aquisitivo, e há que potenciar a inovação nos produtos turísticos, através de uma maior coordenação dos intervenientes turísticos e da utilização das tecnologias de informação e comunicação.

Por tudo isto, a atitude perante a cultura, o seu papel na sociedade e na economia tem de ser diferente. Só assim se restaurará a confiança, o interesse, a procura e se colocará a cultura no seu devido lugar no centro do debate.
O desafio é, pois, o de restaurar rapidamente a confiança, combatendo lobbies instalados e não assumidos, reinventando estratégias e criando condições para que a cultura e a criatividade sejam chamadas a contribuir e a protagonizar o processo de reforço da internacionalização e da competitividade do nosso país, quer pelo reforço da internacionalização do setor cultural e criativo, quer pelo reforço da internacionalização da economia portuguesa através da inovação e da diferenciação. 
E para esse desafio, vamos com aquilo que temos e que somos. Com a nossa cultura, com a nossa história, com a nossa tendência para ligar ao acessório em vez de nós focarmos no importante, com o nosso conhecimento, com a nossa criatividade.

É isso que importa fazer. Já. E a partir de outubro, todos os dias!

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